Política de privacidade

Política de privacidade

TUFO – Associação pela Regeneração (“TUFO”) está empenhada em proteger a privacidade de todos os seus utentes, associados e utilizadores do seu website e demais plataformas por este utilizadas (“Utilizadores”) e, por isso, elaborou a presente Política de Privacidade como um compromisso pelo respeito da informação pessoal das referidas pessoas e uma demonstração de boas práticas relativas à proteção das informações pessoais e de segurança, conforme descrito abaixo.

Deve ler a presente Política de Privacidade cuidadosamente. Ao aceder ao website ou às demais plataformas digitais do TUFO, bem como através do preenchimento de informação solicitada para efeito de participação nas atividades do TUFO, estará a disponibilizar os seus Dados Pessoais, o que implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes, estando a autorizar a recolha e tratamento destes dados de acordo com as regras aqui definidas.

O TUFO esclarece que a simples navegação ou acesso ao website e/ou às demais plataformas digitais por este utilizadas não implica a recolha dos seus Dados Pessoais ou cookies. No entanto, o website também utiliza cookies, pelo que dispõe de uma Política de Cookies, a qual deverá consultar.

1. Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são toda e qualquer informação de qualquer natureza e independente do respetivo suporte, relacionada com uma pessoa singular identificada ou passível de ser identificada.

Considera-se que uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, especialmente por referência a um identificador como um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou outros elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social, é passível de ser identificada.

Através dos meios acima referidos e conforme a finalidade mencionada abaixo, poderão ser recolhidos, pelo menos, os seguintes Dados Pessoais: (i) nome, (ii) data de nascimento, (iii) dados de contacto (telefone, morada e e-mail), (iv) empresa representada, (v) dados de saúde das crianças relativamente a alergias e hábitos alimentares, necessidades medicamentosas e a outros dados relacionados com a saúde e (vi) outros dados pessoais relevantes  (em conjunto, os “Dados Pessoais”).

2. Responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados Pessoais para as finalidades referidas infra é o TUFO, associação de direito privado e sem fins lucrativos, com sede estatutária na Rua Casal dos Ninhos 2 -2.º Frente, 2665-536 Venda do Pinheiro.

Caso entenda que alguma informação constante da presente Política de Privacidade não esteja clara e transparente ou, por qualquer motivo que considere pertinente, poderá entrar em contacto connosco através do endereço de correio eletrónico seguinte: sernafloresta@tufo.pt

3. Finalidade do tratamento de Dados Pessoais

A recolha e tratamento dos Dados Pessoais através dos meios acima referidos destina-se ao: (i) envio, após solicitação pelo Utilizador, de informação sobre as atividades desenvolvidas e (ii) inscrição nas atividades propostas (em conjunto, as “Finalidades”), pelo que o preenchimento do formulário correspondente a cada uma das Finalidades corresponde ao consentimento expresso e prévio ao tratamento dos Dados Pessoais fornecidos.

Caso o Utilizador consinta expressa e previamente o tratamento dos seus Dados Pessoais, o TUFO compromete-se a proceder ao tratamento dos Dados Pessoais na medida e pelo tempo necessário à concretização das Finalidades.

Neste sentido, o TUFO não solicita nem encoraja o envio de Dados Pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à vida sexual, incluindo os dados genéticos, pelo que, caso os forneça ao TUFO, este não poderá ser responsabilizado pelo seu tratamento ao abrigo da Política de Privacidade. 

Sem prejuízo de outras formas de contacto com o TUFO, o não fornecimento dos Dados Pessoais pelo Utilizador, impede o TUFO de o considerar para efeitos de envio de informação/inscrições ou outras informações, consoante a situação aplicável. 

4. Conservação dos Dados Pessoais

O período de tempo durante o qual os Dados Pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com as Finalidades.

Assim, os Dados Pessoais tratados para pedido de informação poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade. Os Dados Pessoais tratados para a finalidade de resposta a pedidos de informação e/ou inscrições serão guardados pelo período de 1 (um ano) após o último contacto com o titular dos Dados Pessoais, sem prejuízo de poderem ser praticados prazos mais alargados quando a situação o justifique (e proporcionais a tal situação), nomeadamente para salvaguarda de direitos do TUFO.

5. Direito de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais

Encontra-se garantido ao Utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus Dados Pessoais, bem como a respetiva retificação, apagamento, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento – neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito ao TUFO, através do seguinte correio eletrónico: sernafloresta@tufo.pt.

Sem prejuízo do acima disposto, o Utilizador terá sempre o direito de apresentar as reclamações que entender junto da autoridade com competência para o efeito.

6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel.

O TUFO assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos Dados Pessoais que nos envia através do website, tendo adotado as medidas técnicas e organizativas adequadas ao efeito, nomeadamente: (i) proteção com passwords, (ii) utilização de certificados digitais, (iii) firewalls, (v)comunicação segura via protocolo https. O TUFO informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e o estado de arte nestas matérias.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, aos Dados Pessoais, o TUFO comunicará sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma e nos termos da legislação aplicável, tal facto às autoridades competentes. Da mesma forma, TUFO comunica a violação dos Dados Pessoais ao respetivo titular dos Dados Pessoais, nos termos da legislação aplicável. 

Não obstante as medidas de segurança adotadas pelo TUFO, alertamos os Utilizadores que deverão adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, e antivírus e anti-spyware atualizados.

7. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras

O TUFO, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Tais terceiros poderão estar localizados dentro ou fora da União Europeia. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a Dados Pessoais dos Utilizadores. 

Quando tal sucede, o TUFO toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos Dados Pessoais, são reputadas e oferecem elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre o TUFO e a(s) terceira(s) entidade(s). 

Assim, qualquer entidade subcontratada pelo TUFO tratará os Dados Pessoais dos Utilizadores, em nome e por conta do TUFO na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os Dados Pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. 

Em qualquer dos casos, o TUFO permanece responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais.

Quando necessário no âmbito da contratação de terceiros pelo TUFO, os Dados Pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.

8. Acesso a websites de terceiros

A Política de Privacidade não é aplicável a websites de terceiros, pelo que, caso visite outro website a partir deste deverá sempre ler a política de privacidade desse website e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados.

O TUFO não se responsabiliza pela política de privacidade, nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.

9. Alterações à Política de Privacidade

O TUFO reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas no seu website. A versão publicada no seu website é a que se encontra atualmente em vigor.